1. Introdução
A Zimnyaya-Pshyonka, localizada na Rua da Livraria, 123, 1150-213 Lisboa, Portugal, valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade destina-se a informar-lhe de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e os nossos serviços de assinatura de livros raros.
Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, número de identificação fiscal.
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, endereço postal.
- Dados de pagamento: informações de cartão de crédito/débito, dados bancários para processamento de pagamentos.
- Dados de perfil: preferências literárias, histórico de compras e assinaturas, interesses relacionados com livros raros.
- Dados de utilização: informações sobre como utiliza o nosso website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, browser utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência.
- Comunicações: registos das suas comunicações connosco, incluindo emails, chamadas telefónicas e correspondência postal.
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Fornecer e gerir os serviços de assinatura de livros raros que solicitar.
- Processar pagamentos e gerir a sua conta.
- Personalizar a seleção de livros com base nos seus interesses e preferências.
- Comunicar consigo sobre a sua assinatura, incluindo renovações, alterações e informações relevantes.
- Enviar newsletters e comunicações de marketing sobre os nossos produtos e serviços (quando consentido).
- Melhorar e desenvolver os nossos serviços e o website.
- Realizar análises estatísticas e estudos de mercado.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Proteger os nossos direitos legais e prevenir atividades fraudulentas.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é baseado nas seguintes condições legais:
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato do qual é parte, como o serviço de assinatura de livros.
- Consentimento: quando nos forneceu o seu consentimento específico, informado e inequívoco, como para o envio de comunicações de marketing.
- Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que os seus direitos fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses.
- Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos, como obrigações fiscais.
5. Compartilhamento de Dados
Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
- Prestadores de serviços: empresas que nos fornecem serviços essenciais, como processamento de pagamentos, entrega de encomendas, armazenamento na nuvem e suporte técnico.
- Parceiros comerciais: livreiros antiquários, leiloeiras e outras entidades com quem colaboramos para fornecer livros raros.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamento ou processo legal.
Todos os terceiros com quem partilhamos os seus dados estão vinculados por contratos que garantem a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: solicitar informações sobre os seus dados pessoais que tratamos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, como marketing direto.
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automática.
- Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
- Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção "Como Entrar em Contacto".
7. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, incluindo:
- Encriptação de dados sensíveis.
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados.
- Sistemas de deteção e prevenção de intrusões.
- Cópias de segurança regulares.
- Avaliações de segurança periódicas.
- Formação regular dos funcionários em matéria de proteção de dados e segurança da informação.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, analisar a utilização do site e personalizar o conteúdo. Para mais informações sobre como utilizamos estas tecnologias, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, garantimos um nível adequado de proteção, utilizando um ou mais dos seguintes mecanismos:
- Transferência para países reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo um nível adequado de proteção de dados.
- Utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Implementação de regras vinculativas para empresas, quando aplicável.
10. Períodos de Retenção
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Os períodos de retenção específicos variam consoante o tipo de dados e a finalidade do tratamento:
- Dados de conta e assinatura: durante a vigência da relação contratual e por um período adicional de 5 anos após o término da mesma, para fins de defesa legal.
- Dados financeiros e fiscais: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
- Dados de marketing: até que o consentimento seja retirado ou durante 2 anos após a última interação significativa.
- Registos de navegação e utilização do website: até 2 anos.
11. Menores de Idade
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem o consentimento parental adequado, contacte-nos para que possamos tomar as medidas necessárias para remover essas informações.
12. Atualizações da Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website, com a data da última atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.
13. Como Entrar em Contacto
Se tiver dúvidas, comentários ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
O nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado através do email: [email protected]