Última atualização: 15 de Janeiro de 2025
Bem-vindo ao Zimnyaya-Pshyonka Clube de Assinatura de Livros Raros ("Zimnyaya-Pshyonka", "nós", "nosso" ou "nossa"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a sua utilização do nosso website, localizado em www.zimnyaya-pshyonka.com, e todos os serviços relacionados, incluindo o nosso clube de assinatura de livros raros ("Serviços").
Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá aceder ou utilizar os nossos Serviços.
Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que:
Para utilizar os nossos Serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos. Ao utilizar os nossos Serviços, declara e garante que cumpre estes requisitos de elegibilidade.
4.1. Criação de Conta
Para utilizar determinados aspectos dos nossos Serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em manter e atualizar essas informações conforme necessário.
4.2. Segurança da Conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança.
4.3. Encerramento de Conta
Reservamos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, a nosso critério exclusivo, se determinarmos que violou estes Termos ou por qualquer outro motivo legítimo, com ou sem aviso prévio.
5.1. Planos de Assinatura
Oferecemos diversos planos de assinatura para o nosso Clube de Livros Raros, conforme detalhado no nosso website. Cada plano tem características, preços e termos específicos. Reservamo-nos o direito de modificar, substituir ou descontinuar qualquer plano de assinatura a qualquer momento.
5.2. Duração da Assinatura
As nossas assinaturas são mensais e renovam-se automaticamente até que sejam canceladas. Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, conforme detalhado na secção "Cancelamento e Reembolsos".
5.3. Seleção de Livros
A seleção de livros para cada membro é feita com base nas preferências indicadas durante o processo de registo e em conversas subsequentes com os nossos especialistas. Embora nos esforcemos para corresponder às preferências individuais, não podemos garantir que cada seleção corresponderá exatamente às expectativas do membro.
5.4. Propriedade dos Livros
Após a entrega e o pagamento integral, os livros fornecidos através da assinatura tornam-se propriedade do membro, sujeitos a todas as condições especificadas na documentação que acompanha cada livro.
6.1. Preços
Os preços dos nossos planos de assinatura estão indicados no nosso website e estão sujeitos a alterações. Todos os preços são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
6.2. Método de Pagamento
Ao subscrever um plano, deve fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas. Autoriza-nos a cobrar o valor da assinatura escolhida através do método de pagamento indicado.
6.3. Renovação Automática
A sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de faturação, a menos que seja cancelada antes do próximo ciclo de faturação. Será cobrado o valor então em vigor para o seu plano de assinatura.
6.4. Alterações de Preço
Podemos alterar os preços dos nossos planos de assinatura periodicamente. Qualquer alteração de preço entrará em vigor no início do próximo período de faturação. Notificaremos sobre quaisquer alterações de preço com pelo menos 30 dias de antecedência.
6.5. Falhas de Pagamento
Se não conseguirmos processar o seu pagamento, poderemos suspender o seu acesso aos Serviços até que o pagamento seja processado com sucesso. Se o pagamento continuar por processar após múltiplas tentativas, poderemos cancelar a sua assinatura.
7.1. Prazos de Entrega
Envidaremos esforços razoáveis para entregar os livros selecionados dentro dos prazos indicados. No entanto, os prazos de entrega são apenas estimativas e podem variar devido a factores fora do nosso controlo.
7.2. Área de Cobertura
Atualmente, entregamos em todo o território português continental e ilhas. Para entregas internacionais, entre em contacto connosco para verificar a disponibilidade e custos adicionais.
7.3. Custos de Envio
Os custos de envio estão incluídos nos planos de assinatura para entregas em Portugal continental. Para entregas nas ilhas ou internacionais, poderão aplicar-se custos adicionais.
7.4. Condição dos Livros
Todos os livros são inspecionados antes do envio para garantir a sua qualidade e estado de conservação. Cada livro é acompanhado de uma descrição detalhada do seu estado.
7.5. Livros Danificados ou Incorretos
Se receber um livro danificado ou incorreto, deve notificar-nos no prazo de 7 dias após a receção. Após verificação, providenciaremos a substituição do livro ou um reembolso, conforme apropriado.
8.1. Cancelamento de Assinatura
Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através da sua conta online ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual.
8.2. Período de Reflexão
De acordo com a legislação portuguesa, tem direito a um período de reflexão de 14 dias a contar da data de subscrição. Durante este período, pode cancelar a sua assinatura e obter um reembolso integral, desde que não tenha recebido nenhum livro.
8.3. Reembolsos após Receção de Livros
Se já recebeu um livro e deseja devolvê-lo, deve fazê-lo no prazo de 7 dias após a receção, em condição não utilizada e na embalagem original. Após verificação do estado do livro devolvido, será processado um reembolso, deduzindo os custos de envio.
8.4. Exclusões de Reembolso
Não são aceites devoluções de livros cujo estado tenha sido alterado após a entrega, que apresentem sinais de uso ou danos causados pelo cliente, ou cujas características tenham sido claramente descritas antes da compra.
9.1. Precisão do Conteúdo
Esforçamo-nos para garantir que todas as informações no nosso website sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer informação. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões.
9.2. Mudanças no Conteúdo
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo do nosso website a qualquer momento, sem aviso prévio.
10.1. Nossos Direitos
O website e todos os seus conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da Zimnyaya-Pshyonka ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
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